11419 - Agroecologia, ética e produção animal – contribuição para a construção da legislação de bem estar animal (BEA) no Brasil

Resumo

A partir de análise da legislação brasileira vinculada ao BEA e de entrevistas realizadas com pesquisadores, legisladores e técnicos do MAPA, buscamos retraçar o ambiente técnico/jurídico que alicerça o BEA no Brasil. As entrevistas foram orientadas por um questionário aberto, realizadas no primeiro semestre de 2011. Consideramos que o BEA possa tornar se um conceito que alberga princípios agroecológicos, recomendáveis na implantação de sistemas de criação e manejos animais, que expressa valores éticos, ecológicos e economicamente justos. Os dados levantados sinalizam para a necessidade de uma maior discussão sobre o tema que ainda se mostra bastante incipiente no Brasil, em especial junto a consumidores. É fundamental para o avanço de BEA no Brasil, as iniciativas do governo na construção das bases legais e a implementação de BEA na cadeia produtivo animal, a geração de tecnologias que viabilizem um custo benefício favorável às práticas de BEA e o trabalho de conscientização do consumidor realizado por Ongs e programas de educação.