12173 - Comparação do ICMS socioambiental nos municípios do semiárido dos estados de Minas Gerais e de Pernambuco

Autores

  • Paula Vanessa Mesquita Queiroz UFRPE
  • Danillo Lobo Jorge UFRPE

Palavras-chave:

Economia ecológica, políticas públicas de gestão ambiental, serviços ambientais, semiárido.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar e analisar como vem sendo realizada a gestão dos recursos financeiros provenientes dos instrumentos econômicos de gestão ambiental implementados nos municípios da região semiárida de Minas Gerais e Pernambuco. Foi realizada a identificação dos municípios do semiárido mineiro e pernambucano que recebem o ICMS Sociambiental e quais são os critérios para o repasse, bem como a investigação de como e em quê estão sendo investidos os recursos financeiros arrecadados pelo instrumento econômico de gestão ambiental. Esperamos que os dados levantados ajudem a proposição de um modelo de gestão pública que assegure o investimento dos recursos financeiros obtidos pelos instrumentos econômicos de gestão ambiental na preservação do meio ambiente, respeitando as dinâmicas e especificidades de cada bioma, no caso em estudo, a caatinga.

Biografia do Autor

  • Paula Vanessa Mesquita Queiroz, UFRPE
    Bacharelanda em Ciências Sociais - UFRPE; Integrante do Grupo de Estudos em Agroecologia e Campesinato-UFRPE.
  • Danillo Lobo Jorge, UFRPE
    Graduado em Engenharia Florestal.

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Publicado

2011-12-29