12173 - Comparação do ICMS socioambiental nos municípios do semiárido dos estados de Minas Gerais e de Pernambuco
Palavras-chave:
Economia ecológica, políticas públicas de gestão ambiental, serviços ambientais, semiárido.Resumo
O presente artigo tem como objetivo investigar e analisar como vem sendo realizada a gestão dos recursos financeiros provenientes dos instrumentos econômicos de gestão ambiental implementados nos municípios da região semiárida de Minas Gerais e Pernambuco. Foi realizada a identificação dos municípios do semiárido mineiro e pernambucano que recebem o ICMS Sociambiental e quais são os critérios para o repasse, bem como a investigação de como e em quê estão sendo investidos os recursos financeiros arrecadados pelo instrumento econômico de gestão ambiental. Esperamos que os dados levantados ajudem a proposição de um modelo de gestão pública que assegure o investimento dos recursos financeiros obtidos pelos instrumentos econômicos de gestão ambiental na preservação do meio ambiente, respeitando as dinâmicas e especificidades de cada bioma, no caso em estudo, a caatinga.Downloads
Publicado
2011-12-29
Edição
Seção
VII CBA - 9 - Economia Solidária