13750 - A Comunidade Açaizal e a escassez de recursos naturais à jusante da barragem de Tucuruí: conflitos e alteração do modo de vida em uma comunidade de pescadores do município de Baião, estado do Pará.

Resumo

A construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), no rio Tocantins, trouxe consequências às populações localizadas à jusante de sua barragem. A população ribeirinha do município de Baião está entre as que foram e continuam sendo atingidas diretamente por sua implantação. Assim, o presente estudo pretende refletir, à luz da concepção jurídica da posse agroecológica, sobre as principais mudanças nos modos de vida dessa população, em sua grande maioria camponeses pescadores. Tomou-se como objeto de estudo a comunidade Açaizal, aonde os pescadores vêm se esforçando para o estabelecimento de normas de caráter “consensual”, a exemplo do acordo de pesca, que primem pelo uso sustentável dos recursos naturais naquela comunidade. Com base no método compreensivo foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. Através de tais entrevistas, constatou-se a existência de conflitos acerca do uso e gestão dos recursos naturais, sobretudo pesqueiros, que se configuram como obstáculos à concretização do acordo de pesca e em certa medida orientam as estratégias de reprodução familiares dos pescadores.