14268 - Certificação participativa, equivalência e procedimentos de controle na comparação entre os sistemas orgânicos de certificação da União Européia e do Brasil

Resumo

Apesar da crise econômica na Comunidade Européia (CE), o setor de produtos orgânicos cresce significativamente o que é considerado um fenômeno de mercado. Realizou-se uma pesquisa exploratória na Itália com três certificadoras e uma associação de produtores. Objetivou-se estudar três tópicos referentes a esse setor e que possuem alguma relação com o Brasil: certificação participativa, equivalência entre os sistemas e procedimentos de controle. A certificação participativa foi muito bem avaliada quanto ao seu mérito de diminuir custos e aos benefícios sociais. Porém foi unânime que a mesma ainda tem um longo caminho a percorrer antes de ser aceita como sistema de certificação orgânica na CE. A equivalência entre os sistemas de certificação é vista como um grande desafio, mas pode ser viável se houver vontade política. Os procedimentos de controle da qualidade orgânica na CE é tido como de maior eficácia que no Brasil, mas tem problemas com a falta de uniformidade entre os países membros.