Processo de trabalho e apropriação do solo no território quilombola Mãe Domingas, Oriximiná-PA.
Resumo
No contexto da Amazônia Oriental grandes áreas de floresta ombrófila densa foram ocupadas e manejadas tradicionalmente durante séculos por populações negras. Recentemente seus direitos foram reconhecidos por meio da concessão de títulos coletivos. Nesta pesquisa buscou-se apresentar os fundamentos da apropriação do solo nas terras comunais das comunidades quilombolas, objetivando explicitar as condições envolvidas na gestão coletiva do espaço, sob a ótica do materialismo histórico. Serão detalhadas aquelas atividades onde a paisagem transformada se apresenta como meio de trabalho. Ficou demonstrada a apropriação diferenciada entre a agricultura itinerante e a pecuária, tendendo para um vínculo definitivo no segundo caso. No entanto, a estrutura fundiária comunal garante a igualdade de acesso às fontes de recursos naturais, possibilitando alternativas de renda como os sistemas agroflorestais ou o manejo extrativista não madeireiro.Referências
ACEVEDO, R. Negros do Trombetas: Guardiães de Matas e Rios. 2. ed. Belém: Cejup/ UFPA-NAEA, 1998. 278p.
ALMEIDA, A. W. B. Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de Índios: Uso Comum e Conflito. In: CASTRO, Edna; HÉBETTE, Jean (org). Na trilha dos Grandes Projetos: Modernização e Conflito na Amazônia. (Cadernos NAEA, no10), Belém : UFPA, 1989.
ARAÚJO, C. F.; NOGUEIRA, D. C.; GEBARA, J.; MEIRELLES, F.; COELHO, B. F. D. O uso do solo e a espacialidade produzida pelas práticas agropecuárias na comunidade quilombola de Abuí: uma análise preliminar apoiada em técnicas de geoprocessamento. Anais do IV Simpósio Internacional de Geografia Agrária, Niterói, 2009.
BASTOS, A. C. T. O vale do Amazonas: a livre navegação do Amazonas, estatística, produção, comércio, questões fiscais do vale do Amazonas. 3 ed. São Paulo : Editora Nacional, 1975.
DOU. Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2013. Portaria interministerial n 429, de 21 de outubro de 2013.
FREIRE, P. Extensão ou Comunicação? São Paulo : Paz e Terra, 1977. 93p.
ITERPA. Instituto de terras do Pará. Território Quilombola Mãe Domingas. Disponível em: <http://www.iterpa.pa.gov.br>. Acesso em: 10 de jul. 2014.
MARX, K. O Capital: Crítica da economia política. São Paulo : Nova Cultural, 1996. 473p. Volume 1. Tradução de: Das Kapital – Kritik der politischen konomie; 1867.
SMITH, N. Desenvolvimento Desigual: natureza, capital e a produção do Espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. 250p. Tradução de: Uneven Development: nature, capital, and the production of space.
