Assassinatos por conflitos fundiários no Estado do Pará (1964-1988): resgate histórico e análise jurídica

Resumo

O Projeto de Extensão: “Assassinatos por Conflitos Fundiários no Estado do Pará (1964-1988): Resgate Histórico e Análise Jurídica da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia – UFPA” visa analisar os conflitos ocorridos no Estado do Pará, principalmente no período da repressão da ditadura militar, enfocando os assassinatos de líderes camponeses cujos mandantes e executores ficaram impunes. Inicialmente se fez um levantamento do número de assassinatos ocorridos a partir de 1964 até 1988, em virtude do reconhecimento que tais práticas se mantiveram mesmo após a redemocratização. Posteriormente, foram selecionados casos emblemáticos para análise minuciosa dos fatos. Por iniciativa da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, foi criada a Comissão Camponesa da Verdade no Estado do Pará, contando com a participação de diferentes agentes do Estado e organizações não governamentais, que também buscam investigar, divulgar o que de fato ocorreu e cobrar as medidas cabíveis para que haja a efetivação da justiça no campo. Palavras-chave: Direitos Humanos; Violência no campo; Conflitos Fundiários; Estado do Pará.