Planejamento Agroecológico de Uso do Solo de Assentamentos Rurais

Resumo

Planejamento Agroecológico de Uso do Solo de Assentamentos Rurais Planning of land use Agroecológico of Rural Settlements Área do conhecimento: 1.2 Manejo ecológico do solo e água: adubação e nutrição vegetal; biologia do solo; manejo de solos e água. Resumo O planejamento de uso do solo de assentamentos rurais é elaborado no Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e aprimorado por equipes que o implantam, visando o desenvolvimento socioeconômico dos assentados e sustentabilidade ambiental. Em assentamentos do Movimento-Sem-Terra é comum o manejo agroecológico do solo. Este trabalho objetivou elaborar um planejamento de uso do solo com base no PDA do Assentamento Olga Benário - Visconde do Rio Branco, MG - através da produção de mapas temáticos, que auxiliam a alocação das atividades produtivas. A partir das orientações do PDA, que separou as atividades produtivas em função dos ambientes do Assentamento, e dos mapas, estruturou-se o Zoneamento Ecológico-Econômico da área. Indicaram-se ações voltadas para a inserção dos assentados no mercado local e o beneficiamento de seus produtos. O planejamento poderá ser aproveitado pelas equipes responsáveis pela implantação das atividades produtivas do Assentamento. Palavras-chave: Zoneamento Ecológico-Econômico; manejo Agroecológico; mapas. Abstract The planning of land use of rural settlements is made in the Settlement Development Plan (SDP) and enhanced by the teams that deploy it, for the socioeconomic development of settlers and environmental sustainability. In settlements of the Landless Movement is common the Agroecológico soil management. This study aimed to develop a plan of land use, based on the PDA of the Settlement Olga Benário - Visconde do Rio Branco, Minas Gerias, through the production of thematic maps, which assist the allocation of productive activities. From the guidelines of the PDA, which separated the productive activities in terms of the settlement environments, and the maps, it was structured the Ecological-Economic Zoning of the area. Actions were indicated directed towards the integration of settlers in the local market and the improvement of their product. The planning can be used by the teams responsible for implementation of productive activities of the settlement. Keywords: Ecological-Economic Zoning; Agroecológico management; maps. Introdução A apropriação do espaço para o estabelecimento de assentamentos de Reforma Agrária demanda planejamentos que visam o uso e ocupação do solo, implementados inicialmente no Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). O PDA engloba ações como: levantamento de dados sobre o meio físico, diagnóstico social, elaboração de diretrizes para o estabelecimento de infra-estruturas do assentamento e a produção Após sua definição equipes de assistência técnica ligadas à Reforma Agrária implantam o planejamento, fazendo ajustes e complementos a suas propostas (SPAROVECK, 2003). A assistência técnica é muito importante para a permanência das famílias no assentamento, pois os assentados, muitas vezes, desconhecem a dinâmica do meio físico do assentamento e necessitam de orientação para o uso dos recursos da área (FREITAS, 2005). O manejo agroecológico tem sido adotado durante o planejamento de uso do solo de assentamento rurais, por auxiliar a construção estratégias adequadas ao contexto da agricultura familiar, para o desenvolvimento de agroecossistemas com baixa dependência de insumos externos; focando o equilíbrio dos sistemas naturais, em que interações ecológicas subsidiem a fertilidade do solo, produtividade e proteção dos cultivos. Busca-se, assim viabilizar o desenvolvimento socioeconômico dos assentados e a sustentabilidade ambiental do dos agroecossistemas (ALTIERI, 2002). O detalhamento da distribuição dos solos e demais recursos do meio físico permite que se defina um planejamento de uso do solo mais preciso. O Geoprocessamento é uma excelente ferramenta para o levantamento e cruzamento de informações, tanto relativas ao meio físico quanto a dados socioeconômicos, permitindo que estas possam ser integradas a fim de promover um planejamento que se aproxime mais da realidade da área estudada (MELO, 2001). A utilização de ferramentas como Imagens de Satélite associadas ao Geoprocessamento auxiliam o detalhamento das informações e aprimoram o planejamento ambiental. Este trabalho objetivou elaborar um planejamento sustentável de uso do solo para o Assentamento Olga Benário, localizado em Visconde do Rio Branco, Minas Gerais. Metodologia O Assentamento Olga Benário localiza-se no município de Visconde do Rio Branco, entre as coordenadas geográficas 21° 0´37´´ S e 42° 50´26´´. É o primeiro assentamento do Movimento-Sem-Terra (MST) na Zona da Mata de Minas Gerais (MG). Foi criado em 2005, com capacidade para 30 famílias, numa área de 760 ha. Os assentados são provenientes de diferentes regiões, muitos deles vieram do meio urbano e tiveram pouco contato antes com atividades agrícolas. Deste modo a assistência técnica se faz muito importante para o estabelecimento de suas atividades produtivas. O PDA foi realizado pela Associação estadual de Cooperação Agrícola (AESCA), utilizando a agroecologia como metodologia de planejamento. Os assentados dependem principalmente da produção para sua subsistência e há equipes de pesquisa da Universidade Federal de Viçosa (UFV) atuando nesta área, buscando produtividade, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. A partir do cruzamento de informações contidas em mapas temáticos da área do Assentamento - de solos, de áreas de proteção ambiental, de uso do solo, de altitudes, e declividade - gerados em ARC GIS 3.9, elaborou-se um planejamento de uso do solo, sistematizado como Zoneamento Ecológico-Econômico. Utilizaram-se informações sobre o meio físico, bem como dados socioeconômicos anteriormente levantados no PDA; entrevistas semi-estruturadas realizadas com assentados e técnicos que atuam na área de produção no Assentamento. Os mapas foram digitalizados em tela, com base na imagem de satélite da área, checados em campo através de pontos georreferenciados. Resultados e discussões Para a implementação de atividades que dêem condições de vida digna aos assentados é importante mudar a mentalidade da cultura de sobrevivência e do uso da enxada como instrumento principal de trabalho, o que pode ser feito através do estímulo a atividades que apresentem um maior valor agregado e da capacitação da mão-de-obra existente, além da exploração de atividades mais rentáveis em relação ao mercado local em que se insere o Assentamento. O Assentamento encontra-se em uma região privilegiada, de trânsito intenso, que pode ser um canal de comercialização e de cidades com cunho industrial acentuado (Visconde de Rio Branco e Ubá), além disso, pode contar com uma infra-estrutura de treinamento através da UFV e outros órgãos locais experientes em assistência técnica (CTA, etc.). Diante do conhecimento da área de estudo e dos assentados e da posse de mapas temáticos do meio físico do assentamento, planejou-se ações para o uso de todos os recursos naturais disponíveis e mão-de-obra familiar, no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do solo (Tabela 1). De maneira geral, o planejamento produtivo do PDA focou medidas direcionadas ao controle da erosão, aumento da fertilidade, melhora da qualidade do solo visando a germinação das sementes, a porosidade do solo e controle de plantas espontâneas, redução ou eliminação da movimentação do solo, incorporação restos culturais, adubos verdes ou culturas de cobertura, cultivo de plantas medicinais, seleção de áreas segundo sua aptidão para diferentes atividades, etc. Orientou de forma geral o uso visando a recuperação ambiental para que, com o tempo, medidas agroecológicas pudessem manter a qualidade ambiental readquirida. Como o PDA, o ZEE focou a segurança alimentar, o desenvolvimento socioeconômico das famílias e a sustentabilidade ambiental, mas aprofundou-se a proposta de uso do solo, direcionando as atividades produtivas para sua inserção no mercado local, a comercialização e o beneficiamento dos produtos. Tabela 1. Zoneamento Ecológico-Econômico Ambiente ou solo Uso recomendado GX Inundar toda esta área formando tanques para a criação de tilápias. Estas devem ser processadas e vendidas na forma de file de tilápia. Adotar o sistema de gaiolas; RY Implantar Sistemas Agroflorestais (SAF), com frutas típicas da região e incluir palmáceas (açaí, pupunha) mais resistentes a inundação. Deve ser feito um desenho próprio com vista a preservar o lago (evitar excessivamente a evapotranspiração); PVA/PV Procurar cultivar plantas que podem ser industrializada como a mandioca (farinha) e outras que produzem fartura como a abóbora (alimentação humana, animais e fabrico de doces). Nesta área deve ser estabelecido também um viveiro de mudas cítricas e de silvicultura (eucalipto, cedro australiano, mogno africano) e flores, principalmente antúrio com intuito de atender ao assentamento e comercialização. Cultivo de plantas medicinais e estrutura para o extrato das mesmas. Procurar também cultivar plantas de óleos essenciais (copaíba); LVA Evitar ao máximo a pecuária. Ela ocupa grandes áreas com baixo retorno financeiro. Procurar ir implantando ao longo do tempo o sistema silvipastoril e finalizar com a silvicultura (sítios florestais). Substituir todas as estacas e morões de cercas por arvores de lei. GX – Gleissolo Háplico; RY - Neossolo Flúvico; PVA - Argissolo Vermelho-Amarelo; PV - Argissolo Vermelho; LVA - Latossolo Vermelho-Amarelo. Além disso, propõs-se as seguintes medidas: - Implantar um pólo de costura (treinamento na Prefeitura de Municipal de Muriaé), que deverá se especializar em uniformes industriais para as diferentes indústrias da região (PIF PAF, Indústrias moveleiras de Ubá e outras) - Instalar uma casa de farinha (deve ser feita a aquisição de fornos, raladores e galpão; aproximadamente R$5.000,00); instalar uma marcenaria para o fabrico de janelas, bancos etc. - fazer proveito do SAF, agregando valor aos produtos madereiros; - Implantar um sistema de comercialização dos produtos ao longo da rodovia; - Implantar a apicultura – as colméias devem ser colocadas próximas à Reserva Legal; elaborar projeto a ser apresentado ao IEF de manejo da Reserva Legal (RL) envolvendo a exploração de madeiras selecionadas, conforme metodologia adotada na reservas extrativistas; - Tirar proveito da área de RL, que foi averbada em tamanho maior do que o necessário para a área do assentamento. A RL poderia ser vendida a empresas ou outras propriedades; - Nos solos sujeitos a erosão mais intensa, reflorestar as áreas descobertas com cedro australiano (Toona sp), mogno africano ou mesmo o eucalipto em áreas muito degradadas. Estas árvores protegeriam o solo e serviriam para a comercialização futura e implantar nos quintais a fruticultura e também a criação de galinha caipira. Percebe-se que todas estas atividades necessitam de financiamento sem o qual os assentados não teriam condições de implantá-las, o que caracterizaria apenas uma distribuição de terra sem as devida condições de desenvolvimento e permanência. A viabilidade econômica poderia ser alcançada através do INCRA - MG - outras formas de financiamento ou mesmo a fundo perdido. Conclusões Após a elaboração do PDA é importante a ação de equipes de assistência técnica para o aprimoramento das atividades produtivas e sua implantação. Os princípios da Agroecologia têm-se mostrado bastante coerentes com os ideais da agricultura familiar, sendo eficazes para o planejamento do manejo do solo de assentamentos de Reforma Agrária e do MST. O Zoneamento Ecológico-Econômico pode ser proposto tendo como base o conhecimento dos assentados, da dinâmica do mercado local e do meio físico - que foi detalhado em mapas, através do Geoprocessamento – ou seja, é importante o trabalho de campo e a aquisição de ferramentas que permitam o levantamento detalhado do meio físico. O apoio de órgãos envolvidos com a Reforma Agrária que viabilizem financiamento para a execução das medidas propostas é essencial para que as mesmas possam ser efetivadas. Referências ALTIERI, M. A. Agroecologia – Bases científicas para uma agricultura sustentável. Editorial Nordan–Comunidad. 1999. p. 325. FREITAS, H. R. Distinção de ambientes e parcelamento de assentamentos rurais: uma abordagem metodológica. Viçosa; Universidade Federal de Viçosa, 2005.152p. (Tese de Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas). MANCIO, D. Percepção ambiental e construção do conhecimento de solos em assentamento de Reforma Agrária. Viçosa; Universidade Federal de Viçosa, 2005.152p. (Tese de Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas). MELO, M. A. de. Elaboração de anteprojeto de parcelamento em área de Reforma Agrária, utilizando recursos de Geoprocessamento. Belo Horizonte. UFMG – Instituto de Geociências. 2001. 34p (Monografia apresentada ao curso de especialização em Geoprocessamento). SPAROVECK, G.; (org). A qualidade dos assentamentos de Reforma Agrária brasileira. São Paulo. Páginas & Letras Editora e Gráfica. 2003. 204p. Altieri Mancio.