AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE VILA RESSACA DA PEDREIRA, MACAPÁ, AMAPÁ, BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.33240/rba.v16i1.23182Palavras-chave:
Produção orgânica, Fruticultura, Sistema agroflorestal, PronafResumo
A análise da adoção de políticas públicas para agricultura familiar em diferentes contextos socioeconômicos releva resultados relevantes para compreensão do desenvolvimento rural. Objetivou-se neste trabalho avaliar o nível de adoção, por parte dos agricultores familiares da comunidade Vila Ressaca da Pedreira, Macapá – AP, de políticas públicas voltadas para promoção do desenvolvimento da agricultura familiar. Nós adotamos a aplicação de formulários semiestruturado, com questões relativas às principais políticas públicas implementadas no estado para um público total de 32 famílias de agricultores. Observou-se que 87,5%, 67,7% e 38,7% foram atendidas pelo serviço oficial de extensão rural e assistência técnica, programa de aquisição de alimentos e o programa nacional de alimentação escolar, respectivamente. Por outro lado, o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, que é a principal política pública para a agricultura familiar, foi acessado por apenas 6,25% das famílias entrevistadas.
Referências
ASSIS, R.L. Desenvolvimento rural sustentável no Brasil: perspectivas a partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia. Economia Aplicada, v. 10, n. 1, p. 75-89, 2006.
AZEVEDO, F.F; PESSÔA, V.L.S. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Sociedade e Natureza, v. 23, n. 3, p. 483-496, 2011.
BALDISERA, R.S.; DALLACORT, R.; SEABRA JUNIOR, S.; M. A. C. CARVALHO, M.A.C.; YAMASHITA, O.M. Perfil socioeconômico dos produtores (PNAE e PAA) em castanheira–MT, Sudoeste da Amazônia Legal. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de geografia agrária, v. 13, n. 29 Abr., 2019.
BECKER, B.K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Revista Parcerias estratégicas, v. 06, n. 12, p. 135–159. 2010.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Estabelece As Diretrizes para Pesquisa em Seres Humanos. Brasília, DF.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Lei n°11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece As Diretrizes para a Formulação de Política Nacional e empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF.
CAMARGO, R.A. L.; BACCARIN, J.G.; SILVA, D.B.P. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Temas de Administração Pública, v. 8, n. 2, 2013.
CAPORAL, F.R.; PETERSEN, P. Agroecologia e políticas públicas na América Latina: o caso do Brasil. Agroecología, v. 6, p. 63-74, 2011.
CAZELLA, A.A.; CAPELLESSO, A.J.; MEDEIROS, M.; TECCHIO, A.; SENCÉBÉ, Y.; BÚRIGO, F.L. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política e Sociedade, v. 15, p. 49-79, 2016.
CRAVO, M.S.; CORTELETTI, J.; NOGUEIRA, O.L.; SMYTH, T.J.; SOUZA, B.D.L. Sistema Bragantino: agricultura sustentável para a Amazônia. Documentos/Embrapa Amazônia Oriental. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 101p. 2005.
DAMASCENO, N.P.; KHAN, A.S.; LIMA, P.V. P.S. O impacto do Pronaf sobre a sustentabilidade da agricultura familiar, geração de emprego e renda no Estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 49, n. 1, p. 129-156, 2011.
DIAS, M.M. As mudanças de direcionamento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) face ao difusionismo. Revista Oikos, Viçosa, v. 18, n. 2, p. 11-21, 2007.
ELIAS, L.P.; BELIK, W.; CUNHA, M.P.; GUILHOTO, J.J.M. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 2, p. 215-233, 2019.
ESQUERDO, V.F.S.; BERGAMASCO, S.M.P.P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 205-222, 2014.
FINATTO, R.A.; SALAMONI, G. Agricultura familiar e agroecologia: perfil da produção de base agroecológica do município de Pelotas/RS. Sociedade & Natureza, v. 20, n. 2, p. 199-217, 2008.
FREITAS, A.F.; FREITAS, A.F.; DIAS, M.M. Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de administração pública, v. 46, n. 6, p. 1575-1597, 2012.
FROBLICH, E.R.; FROBLICH, C.I.C. Metodologia de Pesquisa em estudos rurais: Investigando a partir de estudo de caso. In: CONTERATO, M.A.; RADOMSKY, G.F. W.; SCHNEIDER, S. Pesquisa em desenvolvimento rural: aportes teóricos e proposições metodológicas. Porto Alegre. Ed. UFRGS. V.1. 2014, p.57 -76.
GIL, A.C. Estudo de caso: Fundamentação cientifica; subsídios para a coleta de dados; como redigir o relatório. São Paulo. Atlas, 2009.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de economia e sociologia rural, v. 52, p. 125-146, 2014.
HESPANHOL, R.A.M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013.
HURTIENNE, T.P. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Novos cadernos NAEA, v. 8, n. 1, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/macapa/pesquisa/24/76693. Acesso: 3 de fev., 2020.
KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos avançados, v. 16, n. 45, p. 37-61, 2002.
LANDINI, F.P. Problemas enfrentados por extensionistas rurais brasileiros e sua relação com suas concepções de extensão rural. Ciência Rural, v. 45, n. 2, p. 371-377, 2015.
LÉNA, P. Diversidade da fronteira agrícola na Amazônia. In: AUBERTIN, C.; BECKER, B. K. (Org.). Fronteiras. Brasília: Editora UnB, 1988. p. 61-90.
LIBERMANN, A.P.; BERTOLINI, G.R.F. Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Ciência e Saúde Coletiva, v. 20, p. 3533-3546, 2015.
LOMBA, R.M.; SILVA, I.C. O crédito rural na agricultura familiar no Estado do Amapá-Brasil. Informe Gepec, v. 18, n. 2, p. 20-36, 2014.
MEDINA, G.; NOVAES, E. Percepção dos agricultores familiares brasileiros sobre suas condições de vida. Interações (Campo Grande), v. 15, n. 2, p. 385-397, 2014.
NIEDERLE, P.A.; SCHIMITT, C.J.; SABOURIN, E.; PETERSEN, P.; ÁVILA, M.; ASSIS, W. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes, v. 24, n. 1, p. 270-291, 2019.
OLIVEIRA, M.A.C.; SAMBUICHI, R.H.R.; SILVA, A.P.M. Experiências agroecológicas brasileiras: uma análise à luz do desenvolvimento local. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 8, n. 2, p. 14-27, 2013.
PEREIRA, E.L.; NASCIMENTO, J.S. Efeitos do Pronaf sobre a produção agrícola familiar dos municípios tocantinenses. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 1, p. 139-156, 2014.
RODRIGUES, R.; SIQUEIRA, H.M.; BIANCARDI, C.C.S.; ANDRADE, M.A.N.; VALENTE, L.M.; PAULA, L.B. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. DEMETRA: Alimentação, Nutrição e Saúde, v. 12, n. 1, p. 91-112, 2017.
SÁ, T.D.A.; KATO, O.R. CARVALHO, C.J.R.; FIGUEREDO, R.O. Queimar ou não queimar?: De como produzir na Amazônia sem queimar. Revista USP, n. 72, p. 90-97, 2007.
SARON, F.A.; HESPANHOL, A.N. O Pronaf e as Políticas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o desafio da (re) construção das políticas de apoio à agricultura familiar. Geo UERJ, v. 2, n. 23, p. 656-683, 2012.
SCHNEIDER, S.; MATTEI, L.; CAZELLA, A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M.K.; MARQUES, P.E.M. Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 21-50.
SILVA, I.C.; FILOCREÃO, A.S.M. Perspectivas para a agricultura familiar no Amapá In: Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense. / Roni Mayer Lomba... [et. al.] Org.) – Dourados, MS: Ed. UFGD, p.83-112, 2014.
SIMÃO, G.L.; SILVA, E.A.; SILVEIRA, S.F.R. Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 3, p. 533-548, 2014.
YIN, R.K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 4 Ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
ZANI, F.B.; COSTA, FREDERICO, L. Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-novas perspectivas de análise. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 889-912, 2014.
AZEVEDO, F.F; PESSÔA, V.L.S. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: uma análise sobre a distribuição regional e setorial dos recursos. Sociedade e Natureza, v. 23, n. 3, p. 483-496, 2011.
BALDISERA, R.S.; DALLACORT, R.; SEABRA JUNIOR, S.; M. A. C. CARVALHO, M.A.C.; YAMASHITA, O.M. Perfil socioeconômico dos produtores (PNAE e PAA) em castanheira–MT, Sudoeste da Amazônia Legal. CAMPO-TERRITÓRIO: Revista de geografia agrária, v. 13, n. 29 Abr., 2019.
BECKER, B.K. Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários? Revista Parcerias estratégicas, v. 06, n. 12, p. 135–159. 2010.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Estabelece As Diretrizes para Pesquisa em Seres Humanos. Brasília, DF.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Lei n°11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece As Diretrizes para a Formulação de Política Nacional e empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF.
CAMARGO, R.A. L.; BACCARIN, J.G.; SILVA, D.B.P. O papel do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar. Temas de Administração Pública, v. 8, n. 2, 2013.
CAPORAL, F.R.; PETERSEN, P. Agroecologia e políticas públicas na América Latina: o caso do Brasil. Agroecología, v. 6, p. 63-74, 2011.
CAZELLA, A.A.; CAPELLESSO, A.J.; MEDEIROS, M.; TECCHIO, A.; SENCÉBÉ, Y.; BÚRIGO, F.L. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política e Sociedade, v. 15, p. 49-79, 2016.
CRAVO, M.S.; CORTELETTI, J.; NOGUEIRA, O.L.; SMYTH, T.J.; SOUZA, B.D.L. Sistema Bragantino: agricultura sustentável para a Amazônia. Documentos/Embrapa Amazônia Oriental. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 101p. 2005.
DAMASCENO, N.P.; KHAN, A.S.; LIMA, P.V. P.S. O impacto do Pronaf sobre a sustentabilidade da agricultura familiar, geração de emprego e renda no Estado do Ceará. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 49, n. 1, p. 129-156, 2011.
DIAS, M.M. As mudanças de direcionamento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) face ao difusionismo. Revista Oikos, Viçosa, v. 18, n. 2, p. 11-21, 2007.
ELIAS, L.P.; BELIK, W.; CUNHA, M.P.; GUILHOTO, J.J.M. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 2, p. 215-233, 2019.
ESQUERDO, V.F.S.; BERGAMASCO, S.M.P.P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do circuito das frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 205-222, 2014.
FINATTO, R.A.; SALAMONI, G. Agricultura familiar e agroecologia: perfil da produção de base agroecológica do município de Pelotas/RS. Sociedade & Natureza, v. 20, n. 2, p. 199-217, 2008.
FREITAS, A.F.; FREITAS, A.F.; DIAS, M.M. Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de administração pública, v. 46, n. 6, p. 1575-1597, 2012.
FROBLICH, E.R.; FROBLICH, C.I.C. Metodologia de Pesquisa em estudos rurais: Investigando a partir de estudo de caso. In: CONTERATO, M.A.; RADOMSKY, G.F. W.; SCHNEIDER, S. Pesquisa em desenvolvimento rural: aportes teóricos e proposições metodológicas. Porto Alegre. Ed. UFRGS. V.1. 2014, p.57 -76.
GIL, A.C. Estudo de caso: Fundamentação cientifica; subsídios para a coleta de dados; como redigir o relatório. São Paulo. Atlas, 2009.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de economia e sociologia rural, v. 52, p. 125-146, 2014.
HESPANHOL, R.A.M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013.
HURTIENNE, T.P. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Novos cadernos NAEA, v. 8, n. 1, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/macapa/pesquisa/24/76693. Acesso: 3 de fev., 2020.
KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos avançados, v. 16, n. 45, p. 37-61, 2002.
LANDINI, F.P. Problemas enfrentados por extensionistas rurais brasileiros e sua relação com suas concepções de extensão rural. Ciência Rural, v. 45, n. 2, p. 371-377, 2015.
LÉNA, P. Diversidade da fronteira agrícola na Amazônia. In: AUBERTIN, C.; BECKER, B. K. (Org.). Fronteiras. Brasília: Editora UnB, 1988. p. 61-90.
LIBERMANN, A.P.; BERTOLINI, G.R.F. Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Ciência e Saúde Coletiva, v. 20, p. 3533-3546, 2015.
LOMBA, R.M.; SILVA, I.C. O crédito rural na agricultura familiar no Estado do Amapá-Brasil. Informe Gepec, v. 18, n. 2, p. 20-36, 2014.
MEDINA, G.; NOVAES, E. Percepção dos agricultores familiares brasileiros sobre suas condições de vida. Interações (Campo Grande), v. 15, n. 2, p. 385-397, 2014.
NIEDERLE, P.A.; SCHIMITT, C.J.; SABOURIN, E.; PETERSEN, P.; ÁVILA, M.; ASSIS, W. A trajetória brasileira de construção de políticas públicas para a agroecologia. Redes, v. 24, n. 1, p. 270-291, 2019.
OLIVEIRA, M.A.C.; SAMBUICHI, R.H.R.; SILVA, A.P.M. Experiências agroecológicas brasileiras: uma análise à luz do desenvolvimento local. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 8, n. 2, p. 14-27, 2013.
PEREIRA, E.L.; NASCIMENTO, J.S. Efeitos do Pronaf sobre a produção agrícola familiar dos municípios tocantinenses. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 1, p. 139-156, 2014.
RODRIGUES, R.; SIQUEIRA, H.M.; BIANCARDI, C.C.S.; ANDRADE, M.A.N.; VALENTE, L.M.; PAULA, L.B. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. DEMETRA: Alimentação, Nutrição e Saúde, v. 12, n. 1, p. 91-112, 2017.
SÁ, T.D.A.; KATO, O.R. CARVALHO, C.J.R.; FIGUEREDO, R.O. Queimar ou não queimar?: De como produzir na Amazônia sem queimar. Revista USP, n. 72, p. 90-97, 2007.
SARON, F.A.; HESPANHOL, A.N. O Pronaf e as Políticas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o desafio da (re) construção das políticas de apoio à agricultura familiar. Geo UERJ, v. 2, n. 23, p. 656-683, 2012.
SCHNEIDER, S.; MATTEI, L.; CAZELLA, A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M.K.; MARQUES, P.E.M. Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 21-50.
SILVA, I.C.; FILOCREÃO, A.S.M. Perspectivas para a agricultura familiar no Amapá In: Conflito, territorialidade e desenvolvimento: algumas reflexões sobre o campo amapaense. / Roni Mayer Lomba... [et. al.] Org.) – Dourados, MS: Ed. UFGD, p.83-112, 2014.
SIMÃO, G.L.; SILVA, E.A.; SILVEIRA, S.F.R. Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 3, p. 533-548, 2014.
YIN, R.K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 4 Ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
ZANI, F.B.; COSTA, FREDERICO, L. Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-novas perspectivas de análise. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 4, p. 889-912, 2014.
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2021-04-01
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AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE VILA RESSACA DA PEDREIRA, MACAPÁ, AMAPÁ, BRASIL. (2021). Revista Brasileira De Agroecologia, 16(1), 12. https://doi.org/10.33240/rba.v16i1.23182
