Certificação Participativa da Produção Orgânica: um estudo de caso da Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul

Resumo

Durante quatorze anos, a Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS) construiu uma trajetória exemplar de apoio à produção orgânica no âmbito da agricultura familiar. A partir de 2013 credenciou-se junto ao Ministério da Agricultura para atuar como certificadora, através do Sistema Participativo de Garantia (SPG), também conhecido como certificação participativa. Nesse contexto, realizou-se uma pesquisa com o objetivo de registrar a construção da certificação participativa que vem sendo protagonizada pela entidade, identificar fatores positivos e negativos associados, bem como alguns desafios e perspectivas, segundo a percepção de membros associação. A pesquisa foi realizada em maio de 2014 baseada em manuais e cartilhas produzidos pela associação, e através de entrevistas, utilizando-se roteiro semiestruturado com questões abertas e fechadas. Evidenciou-se que esse processo representa uma quebra de paradigmas envolvendo a produção de alimentos saudáveis e de forma harmoniosa com o meio ambiente, fortalecendo a agricultura familiar como agente modificador de sua história. O agricultor nesse contexto, além de produzir, também atua na fiscalização das demais propriedades rurais que estão inseridas em processos de certificação através do SPG. No entanto, um dos grandes desafios é que a maioria não está preparada para atender às exigências da legislação, principalmente quanto a anotações e controles. Porém, os agricultores acreditam na produção orgânica e nos técnicos que os orientam. No estado de MS a APOMS é a única certificadora com base no sistema participativo e isso desafia os técnicos por serem pioneiros nessa construção. São muitas as dúvidas, mas são maiores as expectativas e os esforços para atingir os objetivos propostos nessa construção. Há perspectiva muito positiva de que a certificação poderá promover a inclusão de produtores orgânicos no mercado formal, diferenciando-os em função de serem identificados pelo selo que acredita a qualidade dos produtos orgânicos a serem comercializados.