Projeto de Assentamento Agroextrativista no ordenamento territorial e na gestão dos recursos naturais de várzea Amazônica.

Resumo

Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou vários Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais de várzea. Os dados foram obtidos por meio de observação participante no campo e entrevistas com 76 representantes das comunidades. A área de estudo situa-se em dois PAEs de várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. Os maiores entraves à implementação do PAE, apontados pelo estudo, incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA, responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região.