Análise da Política Nacional de Reforma Agrária na Região do Baixo Amazonas – Santarém/ PA

Autores

  • Ellen Priscila Farias Freitas Discente do curso de Engenharia Florestal/UFOPA
  • Emanuelle C. Santana Sousa Discente do curso de Ciências Contábeis/IESPES
  • Danielle Wagner Doutoranda do PGDR/UFRGS; Docente da UFOPA

Resumo

O presente estudo objetivou fazer uma análise da Política Nacional de Reforma Agrária no município de Santarém, Região do Baixo Amazonas, Pará, a partir da identificação das modalidades de assentamentos criados e dos programas de crédito acessados pelos beneficiários. A discussão é embasada em dados do SIPRA/INCRA. Os dados mostram que no município predominam assentamentos que favoreçam atividades ambientalmente diferenciadas, como o extrativismo vegetal, de modo a amenizar a pressão das atividades agrícolas sobre a floresta. O acesso dos beneficiários aos créditos geridos pelo INCRA é mutável de acordo com as modalidades de projeto de assentamento.

Biografia do Autor

  • Danielle Wagner, Doutoranda do PGDR/UFRGS; Docente da UFOPA
    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural/Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Referências

DINIZ, A. S. Reforma Agrária Brasileira Uma Breve Discussão. Universidade Estadual Vale do Aracaú – Centro De Ciências Humanas. Revista Homem, Espaço e Tempo. Outubro/2010.

LOUZADA, R.V. Modalidades de Projeto de Assentamento Rural: Evolução e Legislação Federal. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. [Trabalho de Conclusão de Curso]. Rio Janeiro. 2011.

INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. Sistema de Informações de Projetos da Reforma Agrária – SIPRA. Brasília. 2015. (mimeografado).

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Publicado

2016-05-16

Edição

v. 10 n. 3 (2015): Resumos do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia

Seção

IX CBA 6. Políticas Públicas.