Alimentação escolar e agricultura familiar: possibilidades e obstáculos
Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir de sua implementação em 2009, possibilitou que a agricultura familiar desempenhasse um importante papel no fornecimento de alimentos, pois a legislação obriga que as entidades executoras comprem, no mínimo 30% dos alimentos diretamente dos agricultores familiares, seja individualmente ou através de associações e cooperativas. A partir do diagnóstico realizado em oito municípios do Rio Grande do Sul, o presente trabalho visa trazer um olhar sobre as possibilidades e obstáculos encontrados na implementação da compra da agricultura familiar para a alimentação escolar. O PNAE pode ser entendido como uma prática para o desenvolvimento local, pois possibilita o resgate da diversidade produtiva, a geração de renda e emprego, o estimulo às agroindústrias, a melhoria da arrecadação municipal, pois faz com que estes recursos se mantenham no município, fazendo a economia local, o comercio girar, contribuindo também para o desenvolvimento urbano.Referências
BRASIL. Lei nº 11.947, 16 de junho de 2009. 188o da Independência e 121o da República. 16 jun. 2009.
BRASIL. Resolução Nº 26, 17 de junho de 2013.
IBGE. Censo Agropecuário 2006. Disponível em <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 nov. 2014.
MALUF, R.S. ALIMENTAÇÃO, ESCOLA E AGRICULTURA FAMILIAR. Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura nº26 - maio 2009. Rio de Janeiro: CPDA, 2009.
Downloads
Publicado
2016-05-16
Edição
Seção
IX CBA 7. Saúde e Consumo.