Acesso às políticas públicas por agricultores familiares - Estudo de caso do PDS Terra Nossa, Município de Novo Progresso, Pará

Autores

  • Gabriela De Cássia Santos do Nascimento Universidade Federal do Oeste do Pará
  • DANIELA PAULETTO Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Saulo Ubiratan Pinheiro Silva Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Juliana Andressa Costa dos Santos Universidade Federal do Oeste do Pará
  • Cléo Gomes da Mota Instituto Socioambiental Flora Nativa

Resumo

Este trabalho foi realizado no Município de Novo Progresso e objetivou avaliar a influência do acesso às políticas públicas e benefícios recebidos na permanência de agricultores familiares no PDS Terra Nossa. Foram aplicados in loco questionários a 22 produtores do assentamento. Observou-se que a maioria (59%) está listada na Relação de Beneficiários (RB) enquanto que 27% possui apenas documento de compra e 14% estão como posseiros do lote tendo ocupado o mesmo pela ausência ou anuência do beneficiário oficial. Verificou-se que 50% dos entrevistados não acessam ou recebem nenhum tipo de auxílio ou benefício oficial e que apenas 27% dos entrevistados receberam os recursos do Crédito Apoio Inicial e o do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A falta de apoio técnico aliado aos conflitos territoriais e dificuldades de acesso e comercialização são os principais fatores da baixa ocupação dos lotes destinados a reforma agrária neste assentamento.

Biografia do Autor

  • Gabriela De Cássia Santos do Nascimento, Universidade Federal do Oeste do Pará
    Estudante de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Oeste do Pará e estagiária de Agrossilvicultura
  • DANIELA PAULETTO, Universidade Federal do Oeste do Pará
    Engenheira Florestal. Mestre em Ciências de Florestas Tropicais. Professora de Agrossilvicultura e Incêndios Florestais.
  • Saulo Ubiratan Pinheiro Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará
    Estudante de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Oeste do Pará e estagiário de Agrossilvicultura
  • Juliana Andressa Costa dos Santos, Universidade Federal do Oeste do Pará
    Estudante de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Oeste do Pará e estagiária de Agrossilvicultura
  • Cléo Gomes da Mota, Instituto Socioambiental Flora Nativa
    Engenheiro Florestal. Coordenador do Projeto Horizonte Verde

Referências

BARONE, L. A.; FERRANTE, V. B., ALMEIDA, L. M.-Políticas públicas para os assentamentos rurais: Recorrências e contrapontos a partir do estudo em duas Regiões do estado de São Paulo- SOBER- São Paulo- 2010.

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TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. AATR-BA-2002.

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Publicado

2016-05-16

Edição

v. 10 n. 3 (2015): Resumos do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia

Seção

IX CBA 6. Políticas Públicas.

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