POSSIBILIDADES DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A SITUAÇÃO NA SUB-BACIA DO ARROIO DURO – CAMAQUÃ/RS

Resumo

RESUMO O presente trabalho realizado na Sub-bacia do arroio Duro, no município de Camaquã, estado do Rio Grande do Sul, teve como objetivos primordiais caracterizar os sistemas de produção agrícola existentes no local, identificar os conflitos de uso da água e solo e as possibilidades para a construção de um processo de gestão dos recursos hídricos. Na identificação do sistema rural de produção a montante da barragem, constatou-se que a estrutura fundiária é constituída de unidades de agricultura familiar, com predominância de produtores que se dedicam à cultura do fumo como principal fonte de ingresso monetário. A jusante da barragem, a paisagem caracteriza-se pela presença de pequenas e médias propriedades, que estão voltadas à produção do arroz irrigado. Os principais conflitos identificados dizem respeito ao uso do solo, a montante da barragem, com o comprometimento da disponibilidade de água, para uso a jusante, em quantidade e qualidade. A pesquisa realizada com agricultores familiares dos dois sistemas de produção e com corpo técnico, apontou possibilidades de se construir processos para a gestão de recursos hídricos da Sub-bacia do arroio Duro, baseando-se no que já preconiza a lei Federal e Estadual. O estudo sugere criar programas de conscientização dos envolvidos, a formação de um sub-comitê de gestão, enfatizando a participação comunitária e análise sobre a adoção de medidas compensatórias.