15147 - Certificação orgânica para piscicultura na agricultura familiar camponesa

Resumo

A certificação de produtos da agricultura orgânica já está bem estabelecida no Brasil, porém, a regulamentação para a produção orgânica aquícola é recente. Desta forma, este trabalho buscou conhecer a situação da certificação da piscicultura orgânica no país e elaborar um Plano de Manejo, documento obrigatório para a transição a um sistema de produção agroecológica. Foi realizada uma pesquisa exploratória documental e bibliográfica, bem como enviadas mensagens de correio eletrônico para diversos órgãos e técnicos envolvidos com o tema. Procedeu-se um estudo da legislação sobre certificação, visitas a agricultor e entrevistas com especialistas que atuam em agroecologia. Os resultados indicam não haver certificação em unidades de cultivo de peixes no país. O Plano de Manejo contempla descrição e parâmetros técnicos da produção aquícola para a transição agroecológica da agricultura familiar camponesa. Espera-se estimular a produção agroecológica contribuindo para aumento da qualidade de vida dos produtores rurais da região.