Distribuição da produção orgânica brasileira
Resumo
Objetivou-se averiguar os agricultores inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos no contexto dos estabelecimentos rurais por regiões e estados brasileiros. Procedeu-se levantamento de dados secundários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A região Nordeste concentra o maior número de estabelecimentos rurais com agricultores cadastrados, seguido pelas regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo destacaram-se com o maior número de agricultores cadastrados, situação antagônica foi a do Amapá. O maior número de estabelecimentos rurais não resultou em maior participação no cadastro, inferindo que os resultados são devido as iniciativas e/ou organizações de agricultores, empenho dos órgãos locais ou regionais, que buscam um novo mercado, o agroecológico, visando produzir uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos.Referências
BRASIL. Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm>. Acesso em: 27 mar. 2015.
BRASIL. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 dez. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm>. Acesso em: 27 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/cadastro-nacional>. Acesso em: 27 mar. 2015.
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