Dispensa de outorga de uso da água: um levantamento entre produtores certificados e não certificados no Norte Pioneiro do Paraná

Autores

  • Diego Contiero da Silva Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Rogério Barbosa Macedo Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Ligiane de Oliveira Aquino Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Flávia Regina Moreira Fernandes UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Rafael Alvim Gonzaga de Oliveira Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Resumo

A água é um recurso indispensável para a vida e se não for bem gerida poderá ficar cada vez mais escassa. Os governos federal e estadual tem uma série de leis que regulamentam como os recursos hídricos podem ser usados, sendo que um desses mecanismos é a outorga de uso da água. A agricultura orgânica possui suas legislações específicas com exigências ao produtor, dentre elas a documentação de dispensa de outorga de uso da água. O Programa Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos foi criado para aumentar o número de produtores orgânicos certificados no Paraná e prestar assistência técnica e extensão rural especializada para adequar as propriedades interessadas na certificação em relação as legislações específicas. 79 propriedades do Norte Pioneiro do Paraná foram visitadas e aplicadas um estudo de caso para se avaliar qual a condição da propriedade em relação as legislações da agricultura orgânica, nesses estudos de caso verificou-se a questão da dispensa de outorga de água.

Biografia do Autor

  • Diego Contiero da Silva, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
    Formado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná; Especialista em Gestão Ambiental pelas Faculdades Integradas de Ourinhos; Mestrando em Agronomia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.
  • Rogério Barbosa Macedo, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
    Professor Doutor da Universidade Estadual do Norte do Paraná e Coordenador do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Territórios.
  • Ligiane de Oliveira Aquino, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
    Graduanda em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e bolsista do Projeto Redes Digitais da Cidadania.
  • Flávia Regina Moreira Fernandes, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná
    Bolsista pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia e Território; Mestranda em Agronomia; Pós graduada em Metodologia do Ensino Superior, em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Educação Especial Inclusiva; Graduada em Ciências Biológicas pela UENP.
  • Rafael Alvim Gonzaga de Oliveira, Universidade Estadual do Norte do Paraná.
    Formado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná; Especialista em Economia do Meio Ambiente pelas Universidade Estadual de Londrina; Mestrando em Agronomia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Referências

GHELLERE, L. A. S. As águas e o meio ambiente: análise da outorga, Ecoagência, 2008. Disponível em: <http://www.ecoagencia.com.br/documentos/asaguaseomeioambienteanalisedeoutorga.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2015, 10:30:00.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

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Publicado

2016-05-18

Edição

v. 10 n. 3 (2015): Resumos do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia

Seção

IX CBA-Agroecologia / Relatos de Experiências

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