PLANAPO: oportunidades e desafios no Rio de Janeiro

Resumo

A agricultura orgânica (AO) institucionalizada significou a normalização técnica da produção orgânica (leis, decretos e instruções normativas) e o estabelecimento de políticas públicas federais, estaduais e municipais específicas para a produção orgânica e de base agroecológica. O objetivo deste trabalho foi analisar o desenvolvimento da AO no Brasil e no Rio de Janeiro, tendo como foco os mecanismos de avaliação da conformidade, usando dados estatísticos disponíveis na internet e documentos. Observamos o crescimento dos sistemas participativos de garantia (SPG) e sua institucionalização, sendo o Brasil o único país que reconhece o SPG no mesmo status que a certificação, servindo para todo território nacional, na venda direta e indireta. Com a criação em 2011 do cadastro nacional de produtores orgânicos e de organizações autorizadas a operar o sistema, observamos que houve crescimento do número de produtores orgânicos cadastrados no MAPA. Existem desafios na interpretação, divulgação e preenchimento do cadastro, mas também na implantação da regulamentação da agricultura orgânica. As políticas públicas articuladas promovem o desenvolvimento rural sustentável.