A implantação de sistemas agroflorestais em áreas de preservação ambiental e agropecuárias do projeto gerando frutos em assentamentos dos municípios de Itapetininga e Iperó/SP.
Palavras-chave:
Sustentabilidade, biodiversidade, sucessão ecológica, multifuncionalidade na agricultura, agricultura familiar agroecológica.Resumo
Este trabalho apresenta a importância no processo de implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), pelo Projeto Gerando Frutos, com o objetivo de aumentar a competitividade da agricultura familiar no Estado de São Paulo, melhorando simultaneamente a sustentabilidade com restauração ambiental, através do Programa Micro Bacia II – Acesso ao Mercado, PDRS-SA 02/SMA/SP. A pré-proposta apresentada pelo Projeto Gerando Frutos, com a proponente Associação Regional de Desenvolvimento Agrário (ARDA), esta com sede no Município de Iperó/SP, abrangendo também os assentamentos do município de Itapetininga. O desenvolvimento da luta pela reforma agrária e a agroecologia dá-se em processo com a implantação de 41 SAFs como redesenho do organismo agrícola, visando à produção agroecologica e a sustentabilidade. As modalidades foram adequadas conforme as condições das áreas e ainda aptidão de cada beneficiário, conforme as diretrizes apresentadas pelo projeto ainda em execução no âmbito do editalReferências
BRASIL. LEI Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em 17 Abr. 2015.
RODRIGUES. R, R; et al (coord.). Pacto pela Restauração da Mata Atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. LERF/ESALQ. Instituto BioAtlantica. 2009. 256p.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais-Unidade de Gestão Local do projeto de desenvolvimento Rural Sustentável). Edital-chamada PDRS/SA 02. São Paulo, 2013. 56p.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. [CBRN]. Espécies indicadoras de fitofisionomias na transição Cerrado-Mata Atlântica no Estado de São Paulo. São Paulo. 2012. 146p.
SÃO PAULO. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto Estadual nº 56.449, de 29 de novembro de 2010. Decreto estadual. Institui o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo e entidades que especifica e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56449-29.11.2010.html. Acesso em: 17 Abr. 2015.