A agroecologia e as organizações de controle social nos assentamentos rurais de Iperó/SP.
Resumo
Resumo A presente pesquisa tem como objetivo apresentar o processo de construção e avanços da Organização de Controle Social (OCS) Terra Nossa e Unidos Venceremos, nos assentamentos Ipanema e Bela Vista no Município de Iperó – SP. O credenciamento legal das famílias na organização ocorre após a conversão para certificação orgânica. A ciência agroecologica garante suporte teórico, metodológico e prático para a transição agroecológica e formação de comunidades e grupos de produção sustentável integrada. Desse modo, o sistema de avaliação participativa na OCSs possibilita a autogestão dos lotes através da elaboração e apropriação das famílias assentadas envolvidas além da viabilidade econômica, ecológica e social.Referências
ALBUQUERQUE, G. B; RODRIGUES, R. R. A Vegetação do Morro Araçoiaba, Floresta Nacional de Ipanema, Iperó (SP) in: Scintia Forestalis, nº58, p. 145-159, dez 2000.
BRASIL. Presidência da Republica. Casa Civil – Subchefias de assuntos jurídicos. LEI Nº 10.831, 23 de dezembro de 2003 Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Dis-ponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm; Acesso em: 20 Abr. 201.
BRASIL. Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Presidência da Republica – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos – Regulamenta a Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Re-gulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm; Acesso em 20 Abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Caderno do Plano de Manejo Orgâ-nico. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. MAPA/ACS, 2011. 62p.
GLIESSMAN, S. R. Marco referencial em agroecologia. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora da Universidade – UFRGS, 2000.
OLIVEIRA, J. B.; CAMARGO, M. N.; ROSSI, M.; CALDERANO FILHO, B.; Mapa Pedológico do Estado de São Paulo – Legenda Expandida. Campinas: IAC/Embrapa - Solos, 1999. 64 p. Escala 1:500.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ. Lei complementar n° 17, de 15 de Dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor de Iperó e dá outras providências. Disponível em: www.ipero.sp.gov.br/.../lei-complementar-17-de-2006-plano-diretor.pdf; Acesso em 20 Abr. 2015.