Resgate das ações na implementação do colegiado no Território do Vale do Paraíba

Resumo

Objetivou-se neste trabalho analisar a dinâmica de desenvolvimento sustentável do Território do Vale do Paraíba. O trabalho foi realizado junto a coordenação executiva do Colegiado do Território no período de fevereiro a março de 2015, a partir das ações do Projeto, Rede dos Núcleos de Desenvolvimento Territorial Sustentável na Baixada Litorânea. Este iniciou-se o processo de articulações do atores sóciais em 2009, em 2010 foi homologado, em 2013 foi inserido no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais, em 2014 aprovou o seu regimento interno em plenária se institucionalizado enquanto Território rural. A formatação do regimento interno compreende atributos sobre a composição, atribuições e competências. Verificou-se que o Colegiado apresenta uma agenda de trabalho permanente no regimento interno com reuniões ordinariamente e extraordinariamente e que as plenárias exerce um papel decisivo no processo de acesso as políticas públicas como também deliberações.