Avaliação do uso da água nas atividades piscícolas do estado de Mato Grosso: um alerta para a gestão sustentável dos recursos hídricos
Resumo
Objetivou-se analisar a situação dos estabelecimentos piscícolas do estado de Mato Grosso quanto à utilização legal de recursos hídricos. Para tanto, fez-se levantamento de dados obtidos no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e na Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Os dados foram tabulados e analisados por regiões de planejamento do Estado. Há 1.347 unidades piscícolas registradas, sendo a região 6, que abriga a capital e a baixada cuiabana, a que detém o maior número. Quase metade apresenta licenciamento e direito de outorga de água. A lei nº 9.619/2011 dispensa estabelecimentos inferiores a 5 ha de lâmina d’água de licenciamento ambiental. As 677 pisciculturas sem outorga de água utilizam em média 37.167.300 m3 de água por ciclo produtivo e apenas 10,63% desse total possuem cadastro de captação insignificante de recursos hídricos. Constatou-se a clara discrepância quanto à realidade de uso de recursos hídricos nas atividades piscícolas do estado de Mato Grosso, não se podendo garantir a legalidade e a adoção do manejo sustentável da água nas estações inferiores a 5 ha de lâmina d’água.Referências
BAUMGARTNER, D.; SAMPAIO, S. C.; SILVA, T.; TEO, C. R. P. A.; VILAS BOAS, M. A. Reuso de águas residuárias da piscicultura e da suinocultura na irrigação da cultura da alface. Eng. Agríc., Jaboticabal, v.27, n.1, p.152-163, 2007.
BRASIL. Agência Nacional das Águas. Caderno de Recursos Hídricos. 2005. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/planejamento/planos/pnrh/VF%20DisponibilidadeDemanda.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2015.
BRASIL. Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Lei nº 9.619 de 04 de outubro de 2011. Dispõe, define e disciplina a Piscicultura no Estado de Mato Grosso. Disponível em:
<http://www.sistemafamato.org.br/site/arquivos/LEI_NR_9.619_de_04_de_outubro_de_2011.pdf> Acesso em: 20 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Pesca e Aquicultura. Boletim estatístico da pesca e aquicultura. Brasil, 2011. Disponível em:
<http://www.mpa.gov.br/files/docs/Boletim_MPA_2011_pub.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015.
FAMATO. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso. 2014. Disponível em: <http://www.famato.org.br/imea>. Acesso em: 22 mar. 2015.
IMEA. Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária. Diagnóstico da Piscicultura. 2014. Disponível em:
<http://imea.com.br/upload/pdf/arquivos/P221_Diagnostico_da_Piscicult_ura_Versao_Final_com_capa.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2015.
MATO GROSSO (Estado). Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. Relatório de pisciculturas por município. 2015. Disponível em: <http://www.indea.mt.gov.br/ > Acesso em: 11 mar. 2015.
MATO GROSSO (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 2015. Disponível em: http://monitoramento.sema.mt.gov.br/simlam/>. Acesso em: 12 mar. 2015.
ONO, E. A.; KUBITZA, F. Construção de viveiros e de estruturas hidráulicas para o cultivo de peixes. 2002, n. 72. Parte 1 – Planejamento, seleção das áreas, fontes de água, demanda hídrica e propriedades dos solos.
SANCHEZ, I. A.; MATSUMOTO, T. Ammonia removal in a water recirculating system for tilapia using an aerobic three-phase fluidized-bed reactor. Rev Colom Cienc Pecua [online], vol.24, n.3, p. 263-271, 2011.
