O caminho da agroecologia do campo à escola: enfoque das chamadas públicas da alimentação escolar no Paraná
Resumo
Desde 2010, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a Lei 11.947/2009, passou a destinar no mínimo 30% da verba para a compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar (AF), além de alterar o procedimento de compra do processo licitatório para a chamada pública. O objetivo deste trabalho foi avaliar as chamadas públicas de 2010 a 2013, do estado do Paraná, no que concerne a recursos financeiros, quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios e documentação necessária para a habilitação do agricultor familiar. Observou-se um aumento nos recursos financeiros disponíveis, assim como no leque de gêneros alimentícios de demanda, o que estimula a alimentação saudável e culturalmente referenciada e fortalece o agricultor familiar, porém, percebeu-se um aumento no número de documentos exigidos ao agricultor, principalmente para produtos processados, de origem animal e agroecológicos, o que pode ser um complicador do acesso deste à política pública.Referências
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